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#EP185 - Supremo na Semana

11 de abril de 2026 · 33 min

Notas del episodio

No episódio desta semana do Supremo na Semana, o destaque é o início do julgamento de dois processos que discutem as regras para a realização das eleições suplementares para o governo do Rio de Janeiro. Até o momento, quatro ministros votaram para que a eleição seja indireta, realizada pela Assembleia Legislativa do RJ (Alerj), com voto secreto e prazo de desincompatibilização de 24 horas após a vacância dos cargos.


O podcast também traz a decisão da Corte que reconheceu a repercussão geral em recurso extraordinário que discute se o Estado deve ser obrigado a garantir a matrícula de estudante com deficiência em escola pública próxima à residência ou, caso não haja vaga, assegurar o acesso a instituição privada custeada pelo Poder Público.


O episódio #185 do Supremo na Semana é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e Hanna Gomes, consultora jurídica da Rádio e TV Justiça.


Para participar do Supremo na Semana, basta enviar seus comentários, dúvidas ou sugestões sobre o programa para o e-mail [email protected] 📧


00:10 - Apresentação

00:58 - Sabatina de Jorge Messias é marcada para 29 de abril

07:38 - Início do julgamento das eleições suplementares para o governo do RJ

21:04 - Responsabilidade do Estado em matrícula de estudante com deficiência em escola de tempo integral próxima à residência

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