Aller au contenu

#153 - Responsabilidade por Abandono Afetivo e Alienação Parental

12 décembre 2025 · 49 min

Notes de l’épisode

O Direito pode obrigar alguém a amar? A resposta é não, mas a justiça impõe o dever de cuidado. Entre a dor do luto em vida e a frieza da lei, o Direito de Família enfrenta hoje seu maior desafio: quantificar e reparar o abandono.

Neste episódio, Fernanda Soares recebe Cleide Fermentão (Advogada com 48 anos de experiência, Doutora em Direito e Pós-Doutora em Direitos Humanos e Hermenêutica) para um debate profundo e humanizado sobre as responsabilidades civis que surgem quando os laços familiares se rompem.


Você vai ouvir neste episódio:

  • Afeto e o Dever de Cuidado: A distinção fundamental entre o sentimento (que não se pode exigir) e a obrigação objetiva de cuidar e conviver, baseada na jurisprudência do STJ.

  • Abandono Afetivo e a Prova do Dano: Com a Lei 15.240/2025 reconhecendo o abandono como ilícito civil, a indenização dependerá apenas do ato de abandonar ou ainda exigirá prova robusta de abalo psíquico?

  • Alienação Parental : O impacto devastador da manipulação psicológica nas crianças e o papel da escuta especializada.

  • Filiação Socioafetiva: Como a ausência do pai biológico abre espaço para a figura do padrasto ou madrasta assumir o papel de cuidado, consolidando a multiparentalidade no registro civil.

  • Abandono Afetivo Inverso: A crescente negligência dos filhos em relação aos pais idosos, a dificuldade de obter reparações civis nestes casos e a atuação criminal do Ministério Público em situações de maus-tratos.

Um episódio essencial para advogados familiaristas, membros do Ministério Público e para a sociedade em geral, que busca entender como o sistema de justiça atua para proteger crianças e idosos em meio a conflitos emocionais complexos.

Deixe um comentário com sua opinião!

Tous les épisodes de Julgados e Comentados

Paramètres

Affichage

Langue

Détermine les stations affichées en premier sur la page d’accueil.

Historique

Les stations et épisodes écoutés récemment et tes dernières recherches sont seulement enregistrés dans ce navigateur.

Notifications

Un court message quand un podcast que tu suis publie un nouvel épisode. Désactive un podcast précis avec la cloche sur sa page.

Compte

Enregistrez vos favoris – dans l’app et sur le site.

Raccourcis clavier

/
Ouvrir la recherche
Espace
Lecture ou pause
← →
Dans le lecteur : 15 s en arrière, 30 s en avant (épisodes) · dans une rangée : tuile suivante
↑ ↓
Dans une rangée : cible dans la tuile
Début / Fin
Dans une rangée : première ou dernière tuile
Esc
Fermer la fenêtre ou le menu
?
Cet aperçu
En cours de lecture

Voir la station

À suivre

    Ajoutez des épisodes avec « À suivre » – ils seront lus après l'épisode en cours.