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#286 Alcolumbre contra a sabatina (com Adeildo Oliveira)

8 mai 2026 · 1 h 52 min

Notes de l’épisode

🔘 Poderia Davi Alcolumbre, diante da indicação de um novo nome para o Supremo, adiar a sabatina até após as eleições?

Hoje, tenho o prazer de receber Adeildo Oliveira para debatermos um dos problemas mais complexos que me deparei nos últimos anos: até que ponto o Senado pode postergar a sabatina de um ministro? As respostas possíveis passam por fundamentos complexos, lidando com questões de legitimidade democrática, desenho institucional e hermenêutica constitucional.

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:39 Apresentação

06:38 Introdução

15:50 E se o Senado postergar uma sabatina por anos?

23:42 Poderia uma indicação ser ignorada?

33:00 Sabatina: uma ordem ou uma prerrogativa?

43:15 Necessidade de reforma dos poderes legislativos

01:00:40 Critérios de controle da arbitrariedade

01:20:26 Desvio de finalidade em atos políticos

01:33:00 Sobre a justiciabilidade

01:37:22 Positivismo vs. Não-positivismo


📚 Referências e indicações:

🖥️ Adeildo Oliveira, Senado, o outro Supremo - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/senado-o-outro-supremo

🖥️ David Sobreira, Alcolumbre quer ser McConnell - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/alcolumbre-quer-ser-mcconnell


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Dall-e


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