
#280 Flávio Dino contra a Magistocracia? (com Thomaz Pereira)
Notes de l’épisode
🔘 O Supremo combate privilégios — ou reconstrói a própria imagem em meio à crise?
Neste episódio, discutimos as duas decisões de Flávio Dino que recolocaram o STF no centro do debate sobre moralidade administrativa e responsabilização judicial: a ofensiva contra o “Império dos Penduricalhos”, na Rcl 88.319, e a tese de que a aposentadoria compulsória deixou de existir como sanção a magistrados, na AO 2.870. A conversa passa pelo mérito jurídico de cada decisão, seus possíveis excessos processuais, a relação com a PEC 3/2024 apresentada por Dino quando ainda era senador e o pano de fundo político de uma Corte pressionada pela crise de credibilidade aberta pelo caso Master.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:51 Apresentação
05:00 A decisão dos penduricalhos
30:19 A decisão de Gilmar Mendes sobre a Maridt na CPI
38:45 Levando o contexto em consideração
45:18 A decisão da aposentadoria compulsória
01:05:44 A remoção de um instituto da Constituição apaga ele do mundo?
01:16:02 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
🖥️ Samuel Sales Fonteles, Vedação à aposentadoria compulsória como sanção: controle de constitucionalidade ou de moralidade? - https://ulyssesblog.com.br/vedacao-a-aposentadoriacompulsoria-como-sancao/
🖥️ Sem precedentes, Por que decisões recentes do STF só aumentam a desconfiança sobre o Tribunal? - https://www.youtube.com/watch?v=6xH0Feu4J60
🖥️ Thomaz Pereira, O teto de vidro do Supremo - https://www.jota.info/stf/supra/o-teto-de-vidro-do-supremo
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Dall-e
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