#EP201 - Supremo na Semana
Notes de l’épisode
O episódio #201 do Supremo na Semana traz três decisões que movimentaram o Plenário do STF: a validade de regras sobre requisições do Ministério Público a órgãos públicos, a incidência de PIS/Cofins sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras e os critérios para concessão da justiça gratuita.
O episódio é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.
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00:00 - Apresentação
01:16 - Prazo para que ministros, PGR e Polícia Federal se manifestem sobre conduta em investigações
02:52 - Eventos internacionais - II Seminário Brasil-Itália e Jornada Ítalo-Hispano-Brasileira
09:44 - Validade de regras sobre requisições do MP a órgãos públicos
17:04 - PIS/Cofins não incidem sobre rendimentos de reservas técnicas de seguradoras
22:42 - Regras para concessão de justiça gratuita na Justiça do Trabalho
30:20 - STF começa a analisar se imunidade de ITBI vale para integralização de capital social de imobiliárias
33:37 - O que vem por aí?