Licenciamento ambiental: passado, presente e futuro

O deputado Zé Vitor (PL-MG), relator do PL do Licenciamento na Câmara dos Deputados, afirmou na segunda-feira (11) que o Congresso Nacional pode derrubar parte dos vetos de Luiz Inácio Lula da Silva ao texto. O presidente sancionou a nova lei na sexta-feira (9) com 63 vetos à redação aprovada pelo Congresso, que tinha quase 400 dispositivos. Para suprir lacunas e tentar pacificar a situação, o governo encaminhou aos parlamentares uma medida provisória e um projeto de lei alternativo sobre o tema. O Durma com Essa desta quarta-feira (13) explica quais foram os vetos de Lula ao PL, recupera o histórico do licenciamento ambiental e fala sobre as perspectivas para a proteção ambiental no Brasil com Fabio Feldmann, advogado, ambientalista, ex-deputado federal constituinte e autor do primeiro projeto de lei brasileiro sobre o tema, em 1988.

O programa desta semana tem também João Paulo Charleaux comentando as mortes de jornalistas num ataque de Israel na Faixa de Gaza e Gabriela Perfeito falando sobre o lugar das mulheres na reforma administrativa.

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