Zum Inhalt springen

POLÍTICA | Como se faz uma lei em Portugal?

07.08.2026 · 45 Min.

Shownotes

Da ideia inicial à entrada em vigor, fazer uma lei em Portugal é um caminho longo e complexo. Quem pode propor uma lei? Quem decide se ela avança ou se fica pelo caminho? E onde entra o cidadão comum neste labirinto?

Neste episódio, a politóloga Sofia Serra-Silva e a humorista Luana do Bem percorrem os bastidores do processo legislativo português e explicam o papel – e competências – dos seus três grandes protagonistas: o Parlamento, o Governo e o Presidente da República. Mas não só. Esclarecem que também as Assembleias Legislativas Regionais e os cidadãos podem intervir no processo.

Pelo caminho, ficamos também a saber para que servem as comissões parlamentares e porque é que uma proposta legislativa pode demorar até dois anos a transformar-se em lei.

Para descobrir quem manda nas leis que mandam em nós, não perca este [IN]Pertinente.

LINKS E REFERÊNCIAS ÚTEIS

Assembleia da República. (2005) «Constituição da República Portuguesa: VII revisão constitucional»

Assembleia da República. (n.d.). «Regimento da Assembleia da República»

Becker, R., & Saalfeld, T. (2004). «The life and times of bills» (In H. Döring & M. Hallerberg (Eds.), Patterns of parliamentary behaviour: Passage of legislation across Western Europe (pp. 57–90). Ashgate)

Direção de Informação Legislativa e Parlamentar. (2022). «Tempo médio de aprovação» (N.º 44). Assembleia da República

Governo de Portugal. (2019). Decreto-Lei n.º 169-B/2019, de 3 de dezembro: Lei orgânica do XXII Governo Constitucional

Parlamento. (n.d.). «Como funciona o Parlamento» (Assembleia da República)

Serra-Silva, S., & Gaio e Silva, J. (2025). «Empowering the people: The evolution and impact of Portugal's citizens' legislative initiatives in a comparative perspective» (Parliamentary Affairs, 78(4), 741–766)

Serra-Silva, S. (2024) «Parlamento de portas abertas? A relação da Assembleia da República com os cidadãos» (Assembleia da República)

BIOS

Sofia Serra-Silva

Cientista política, doutorada em Política Comparada pela Universidade de Lisboa, estuda a forma como as instituições políticas e os cidadãos interagem na nova era digital.

Luana do Bem

Humorista, já lançou o seu primeiro solo de Stand-Up no Youtube: «Crente». Autora do podcast "Contraluz", Luana do Bem faz também parte do painel do programa «Irritações».

Alle Folgen von Fundação (FFMS) – [IN]Pertinente

Einstellungen

Darstellung

Sprache

Bestimmt, welche Sender dir auf der Startseite zuerst gezeigt werden.

Verlauf

Zuletzt gehörte Sender und Folgen und deine letzten Suchen liegen nur in diesem Browser.

Hinweise

Ein kurzer Hinweis, wenn ein Podcast, dem du folgst, eine neue Folge hat. Einzelne Podcasts stellst du über die Glocke auf ihrer Seite ab.

Konto

Favoriten speichern – in der App und auf der Website.

Tastenkürzel

/
Suche öffnen
Leertaste
Abspielen oder anhalten
← →
Im Player: 15 s zurück, 30 s vor (Folgen) · im Regal: nächste Kachel
↑ ↓
Im Regal: Ziel innerhalb der Kachel
Pos1 / Ende
Im Regal: erste bzw. letzte Kachel
Esc
Fenster oder Menü schließen
?
Diese Übersicht
Läuft gerade

Zur Senderseite

Als Nächstes

    Folgen mit „Als Nächstes“ vormerken – sie laufen nach der aktuellen Folge.