Pular para o conteúdo

#158 - Proteção aos Direitos de Migrantes e Refugiados

7 de abril de 2026 · 48 min

Notas do episódio

O fluxo migratório no Brasil deixou de ser um evento esporádico para se tornar um desafio estrutural e cotidiano para o sistema de justiça. Neste episódio, exploramos as nuances da Lei de Migração de 2017, os impactos da Operação Acolhida e as contradições entre o avanço legislativo e a prática administrativa e judicial.

Para aprofundar esse debate, recebemos João Carlos Jarochinski Silva, Doutor em Ciências Sociais e professor da UFRR, especialista em migrações e fronteiras.

Neste episódio, você vai ouvir sobre:

  • Evolução Legislativa: A transição do Estatuto do Estrangeiro para a Lei de Migração sob a ótica dos Direitos Humanos.

  • Federalismo e Conflitos: A dificuldade de coordenação entre União, Estados e Municípios no acolhimento humanitário.

  • Papel do Ministério Público: A atuação na garantia de acesso a direitos básicos e o enfrentamento à xenofobia institucional.

  • Cenário Atual: Os desafios específicos da fronteira norte e o impacto das migrações nas regiões de atração econômica, como o Sul do Brasil.

📢 Quer sugerir temas ou tirar dúvidas? Acompanhe os bastidores e conteúdos exclusivos no Instagram da Escola Superior do MPPR: @esmp_pr.

Não se esqueça de seguir o Julgados e Comentados no seu agregador de podcasts favorito e ativar as notificações!

Todos os episódios de Julgados e Comentados

Configurações

Exibição

Idioma

Define quais estações você vê primeiro na página inicial.

Histórico

As rádios e episódios ouvidos recentemente e suas últimas buscas ficam só neste navegador.

Avisos

Um aviso rápido quando um podcast que você segue tem um episódio novo. Desative podcasts individuais pelo sino na página deles.

Conta

Salve favoritos – no app e no site.

Atalhos de teclado

/
Abrir busca
Espaço
Reproduzir ou pausar
← →
No player: voltar 15 s, avançar 30 s (episódios) · na fileira: próximo bloco
↑ ↓
Na fileira: alvo dentro do bloco
Home / End
Na fileira: primeiro ou último bloco
Esc
Fechar janela ou menu
?
Esta visão geral
Tocando agora

Ir para a estação

A seguir

    Adicione episódios com “A seguir” – eles tocam depois do episódio atual.