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#295 The Official Story of the Law (by Stephen Sachs)

10 de julho de 2026 · 48 min

Notas do episódio

🔘 Se juízes dizem aplicar a Constituição, mas secretamente decidem por outros critérios, o que é o verdadeiro direito: a Constituição ou o segredo?

Neste episódio, conversamos sobre uma das questões intrigantes da teoria do direito contemporânea: a relação entre a narrativa pública que um sistema jurídico conta sobre si mesmo e as práticas reais de seus oficiais. A partir do artigo The Official Story of the Law, de William Baude e Stephen E. Sachs, exploramos Hart, positivismo jurídico, regra de reconhecimento, originalismo, regimes autoritários, “leis ocultas”, corrupção institucional e o papel de cidadãos, advogados e especialistas na sustentação de uma ordem jurídica. A conversa pergunta, em última análise, se o direito é aquilo que as autoridades fazem em privado ou aquilo que a comunidade jurídica reconhece publicamente como razão válida.


🔍 Currículo do convidado: https://hls.harvard.edu/faculty/stephen-sachs/


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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

00:08 Apresentação

01:29 Introdução

03:15 O problema do compromisso não genuíno

05:07 A teoria hartiana

08:19 Aceitação social sem compromisso normativo

13:43 Quem precisa participar da aceitação social?

17:50 O exemplo hipotético dos Illuminati

21:10 A visão dos oficiais

25:31 Aceitação genuína, aceitação desonesta e aceitação fictícia

29:06 A questão dos especialistas

34:44 Conflito entre a versão oficial e a versão efetiva

42:39 O Sireito não exige uma adesão normativa genuína


📚 Referências e indicações:

📄 William Baude & Stephen Sachs, The Official Story of the Law - https://academic.oup.com/ojls/article/43/1/178/6779867


Imagem

Dall-e


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