#293 Atuação Estrutural do Supremo (com Edilson Vitorelli)
Notas do episódio
🔘 Quando o Supremo deveria – e quando NÃO deveria – tentar consertar o Brasil?
Do caos dos presídios à letalidade policial no Rio, da saúde indígena ao racismo estrutural: o STF tem se transformado, via ADPFs, num verdadeiro engenheiro de reformas sociais de longo prazo. Mas essa ambição tem limites — e um preço. Neste episódio, mergulhamos no processo estrutural com um dos seus principais teóricos no país para entender por que a mesma autoridade que torna o Supremo eficaz pode sabotar o diálogo que essas causas exigem; por que casos como o do sistema prisional acumulam livros e teses sem mudar a vida de ninguém; e se a aposta em metas, indicadores e cronogramas não estaria criando uma "justiça do mensurável", capaz de avançar no tratável e recuar diante das injustiças mais graves.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:19 Apresentação
06:23 Conceitos básicos
12:51 O processo estrutural como processo cíclico
15:26 A vantagem do Supremo e seus riscos
25:03 Ceticismo com o Estado de Coisas Inconstitucional
30:20 Indicadores do processo estrutural
34:53 Riscos na tentativa de avaliação do processo estrutural
41:13 Uma nova arquitetura federativa de jurisdição?
46:11 Terceiros atuando na jurisdição?
52:28 Uma questão de epistemologia judicial
01:03:53 Técnicas importadas no processo estrutural
01:12:00 Concentração de poderes no processo estrutural
01:18:16 Considerações finais
01:25:28 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Edilon Vitorelli, O devido processo legal coletivo - https://link.amazon/B0dBb1SOv
📕 Edilson Vitorelli, Processo Civil Estrutural: Teoria e Prática - https://www.editorajuspodivm.com.br/processo-civil-estrutural-teoria-e-pratica-2026-vitorelli?gad_source=1&gad_campaignid=21298564004&gclid=CjwKCAjw3ejRBhAdEiwADkqPn-g5GgrRF3bZ3UDzBE3leU46fBFz-lFq24mNnzfuE7bufo_YjlVPzBoCQsUQAvD_BwE
📕 Edilson Vitorelli, O Devido Processo Legal Coletivo - https://link.amazon/B0f2aHSjJ
📕 Edilson Vitorelli & José Ourismar Barros, Processo Coletivo e Direito à Participação - https://link.amazon/B04fthJWu
📕 Owen Fiss, A origem do processo estrutural - https://www.editorajuspodivm.com.br/a-origem-do-processo-estrutural-the-civil-rights-injunction-2026-fiss?srsltid=AfmBOopDQ4hbOPs3s9K_U1UQLq4S8uHZfncUHzqnNOGTwf0ZY6q_2oii
📄 Edilson Vitorelli, Uma pauta de atuação estrutural do Supremo Tribunal Federal: por que, quando e como? - https://suprema.stf.jus.br/index.php/suprema/article/view/372
📄 Edison Vitorelli, Da educação científica ao consultor técnico pericial: respostas práticas para o problema da análise da perícia pelo juiz - https://www.mprj.mp.br/documents/20184/5852182/Edilson+Vitorelli.pdf
Imagem
Divulgação/STF
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