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#155 Boletim de Atualização de Licitações e Contratos

30 de agosto de 2026 · 40 min

Notas do episódio

Neste episódio, a EPCP e o Observatório do Futuro recebem Alexandre Violato, Chefe Técnico da Fiscalização na Regional de Registro; Rafael Issa, Assessor Técnico do Gabinete do Conselheiro Dimas Ramalho; e Robson Luís Correia, Diretor da Unidade Regional de Adamantina, para uma conversa sobre o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos.

Entre os assuntos abordados, nossos convidados falam sobre as principais diferenças entre a Lei nº 14.133/2021 e a legislação anterior, além dos destaques das atualizações sobre licitações e contratos.

Aproveite para conhecer os sites comentados no episódio, o Boletim de Atualização de Licitações e Contratos e o Sistema de Registro de Preços, disponíveis em: https://www.tce.sp.gov.br/publicacoes, e os portais do Observatório do Futuro, em https://www.tce.sp.gov.br/observatorio, e o novo Portal da EPCP (Escola Paulista de Contas Públicas), em https://www.tce.sp.gov.br/epcp.

(01:04) Principais diferenças da Lei nº 14.133/2021 em relação à legislação anterior

(05:00) Sistema de Gestão Pública

(09:25) Atualizações sobre licitações e contratos

(15:28) Sistema de Registro de Preços

(26:16) Destaques na aquisição de material escolar

(32:01) Orientações para a aplicação da Lei nº 14.133/2021

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