Skip to content

#324 - Fazer cerveja é fácil, o difícil é não quebrar a lei (com André Lopes, o Advogado Cervejeiro)

May 18, 2026 · 1 h 2 min

Show notes

Todo cervejeiro caseiro já se perguntou se pode vender a própria produção. A resposta curta é não, mas os detalhes são muito mais interessantes do que parecem, e ignorá-los pode custar caro.

Neste episódio, Henrique Boaventura conversa com André Lopes, advogado especializado em direito cervejeiro e coautor do livro "Direito para o Mercado Cervejeiro", sobre o que está na lei brasileira em relação à produção e comercialização de cerveja caseira.

O que você vai aprender:

  • Por que produzir em casa é legal, mas vender não é, mesmo sem uma proibição explícita no texto da lei

  • O que o Decreto 12.709 de 2025 mudou nas multas e por que o valor da multa não é o maior risco

  • Por que simulações como rateio de brassagem, ingresso com cerveja inclusa e doação com contribuição sugerida não funcionam perante o MAPA

  • O que pode e o que não pode em eventos de acervas, bottle shares e festas privadas

  • Qual é o caminho legal mais barato para quem quer comercializar: o modelo cigano de produção terceirizada

Com André Lopes, advogado cervejeiro e sócio do Lopes Verde Advogados (Porto Alegre), especializado em defesa de cervejarias artesanais em todo o Brasil.


🫱🏼‍🫲🏽Valorize a nossa entrega e apoie o conteúdo do Brassagem Forte em https://apoia.se/brassagem-forte

👕Compre uma das nossas estampas exclusivas - https://reserva.ink/pintnetwork

💻Leia o resumo técnico no blog e saiba mais sobre o tema - https://www.brassagemforte.com.br/


🔥 O Brassagem Forte conta com o patrocínio de:

🍺 Levteck ( https://levteck.com.br ) – As melhores leveduras para sua cerveja, hidromel e destilados

🌿 Hopscompany – ( https://hopscompany.com ) Seleção premium dos melhores lúpulos para cervejeiros

🍻 EZbrew - ( https://ezbrew.com.br/ ) - Equipamentos que vão elevar o nível das suas brassagens

All episodes of Brassagem Forte

Settings

Display

Language

Decides which stations you see first on the home page.

History

Recently played stations and episodes and your latest searches are only stored in this browser.

Notifications

A short notice when a podcast you follow has a new episode. Turn off single podcasts with the bell on their page.

Account

Save favorites – in the app and on the website.

Keyboard shortcuts

/
Open search
Space
Play or pause
← →
In the player: back 15 s, forward 30 s (episodes) · in a row: next tile
↑ ↓
In a row: target within the tile
Home / End
In a row: first or last tile
Esc
Close window or menu
?
This overview
Now playing

Go to station page

Play next

    Add episodes with “Play next” – they play after the current episode.