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Senado aprova emenda constitucional que acaba com jornada de trabalho 6x1

October 15, 2026 · 8 min

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No podcast ‘Notícia No Seu Tempo’, confira em áudio as principais notícias da edição impressa do jornal ‘O Estado de S.Paulo’ desta quinta-feira (15/10/2026): 

O plenário do Senado aprovou ontem, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1. A PEC é uma das principais bandeiras eleitorais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo texto, a jornada será reduzida de 44 para 40 horas semanais, com limite de oito horas diárias. Ficam assegurados dois dias de repouso semanal remunerado, um dos quais preferencialmente aos domingos. Não poderá haver redução salarial. Associações comerciais e empresários de setores como comércio, serviços, alimentação e hotelaria afirmam que o fim da escala 6x1 deverá elevar custos com mão de obra e reduzir a produtividade, afetando sobretudo micro, pequenas e médias empresas. 

A PEC ganhou o apoio público do senador Flávio Bolsonaro (PL) no dia anterior à votação. Ainda que tenha decidido votar a favor da proposta, Flávio defenderá o “aperfeiçoamento” do texto, caso seja eleito, conforme sinalizou a lideranças empresariais. 

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