#294 O Conceito de Direito e o Império da Lei (com Gilberto Morbach)
Notas del episodio
🔘 E se o Estado de Direito não for sobre regras, mas sobre quem pode dizer "por quê?
Estamos acostumados a perguntar o que é o Estado de Direito – e a responder com listas de requisitos formais: leis públicas, gerais, previsíveis, cortes imparciais. Mas e se essa for a pergunta errada? Neste episódio, recebo Gilberto Morbach para conversar sobre Conceito de direito e império da lei, uma obra que desafia a tradição analítica da teoria do direito ao sustentar que o conceito de direito e o ideal de império da lei são inseparáveis. Passando pelo debate Hart-Fuller, pela recuperação de um Lon Fuller "esquecido", e pelas teses de Waldron, Postema e Krygier, discutimos por que a verdadeira questão não é o que é, mas por que queremos o império da lei – e por que sua resposta tem tudo a ver com o antídoto contra o poder arbitrário, a cultura de responsabilização e os riscos atuais de captura das instituições. Uma conversa sobre o que distingue o direito da pura força – e sobre uma forma de vida jurídica que, hoje, está sob ameaça.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:43 Apresentação
05:30 Contextualizando o livro
08:18 O conceito de Direito e o Estado de Direito
14:18 O conceito de direito indissociável do Estado de Direito
20:21 Discurso sobre o método
23:37 Como enxergar a função do Direito
26:27 Desacordo em nível pré-teórico
30:55 Direito como um conceito denso
35:49 Debate Hart-Fuller
47:24 Kramer e a força coercitiva
55:55 Uma terceira via de conexão entre Direito e Moral
01:04:12 Considerações finais
01:06:19 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Gilberto Morbach, O conceito de Direito e o Império da Lei - https://link.amazon/B05PmLJnV
📕 José Reinaldo de Lima Lopes, Curso de Filosofia do Direito - https://link.amazon/B0cdtpWlu
📕 H. L. A. Hart, O conceito de direito - https://link.amazon/B07gmpUW8
📕 Lon L. Fuller, A Moralidade do Direito - https://link.amazon/B0cnTnqVv
📕 Greald J. Postema, Law's Rule - https://link.amazon/B038XaoBm
📕 Neil MacCormick, Practical Reason in Law and Morality - https://link.amazon/B0cuopY4U
Imagem
Thomas Eakins, The Writing Master - 1882
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