#307 Onze Ilhas (com Luiz Fernando Esteves)

🔘 Afinal, o STF é mesmo um arquipélago de “onze ilhas”?

Neste episódio, conversei com Luiz Fernando Gomes Esteves, professor do Insper, sobre os múltiplos sentidos de individualismo da expressão “Onze Ilhas”, utilizada para descrever o Supremo. A metáfora nasceu de uma frase do ministro Sepúlveda Pertence sobre a falta de convivência entre os colegas e virou o diagnóstico mais repetido sobre o Supremo. Luiz explica que, por trás dela, há pelo menos seis problemas diferentes: ministros que não convivem, que não conversam sobre os casos antes do julgamento, que não constroem uma fundamentação comum, que não trocam razões em plenário, que não chegam a consenso no resultado e que exercem poder sozinhos, por meio de liminares monocráticas, pedidos de vista e controle da pauta. Essas dimensões não andam necessariamente juntas. Um tribunal pode decidir quase sempre por unanimidade e, ainda assim, ser profundamente individualista. A conversa passa pelo modelo seriatim, pela TV Justiça, pelo plenário virtual e pelas reformas possíveis, e termina numa pergunta incômoda para quem estuda e critica o tribunal: estamos todos falando da mesma coisa quando dizemos que o STF não é um colegiado?

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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:12 Apresentação

05:18 Introdução à metáfora: Onze Ilhas

08:48 A questão conceitual

14:34 O paradoxo da metáfora na prática

18:28 O problema das deliberações não-públicas

24:51 A fundamentação coletiva

28:21 TV Justiça: mais ganhos ou prejuízos?

40:30 A reforma regimental de Rosa Weber

49:45 Até que ponto reformas são eficazes?

55:12 O individualismo fragiliza o Tribunal

01:02:28 Problemas semelhantes no exterior

01:11:25 O que a última crise ensinou?

01:14:28 Referências e indicações

📚 Referências e indicações:

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📕 Stephen Vladeck, The Shadow Docket: How the Supreme Court Uses Stealth Rulings to Amass Power and Undermine the Republic - https://link.amazon/B02vRIXk9

📄 Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Seis vezes “onze ilhas”: os múltiplos sentidos de individualismo em interpretações sobre o STF - https://www.scielo.br/j/rinc/a/4GP8ZSZ7LSkFprzVfhcqXsB/?lang=pt

📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: O Supremo Tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt

📄 William Baude, The Supreme Court's Shadow Docket - https://chicagounbound.uchicago.edu/public_law_and_legal_theory/511/

📄 Silvia Steininger, Talks, Dinners, and Envelopes at Nightfall: The Politicization of Informality at the Bundesverfassungsgericht - https://www.cambridge.org/core/journals/german-law-journal/article/talks-dinners-and-envelopes-at-nightfall-the-politicization-of-informality-at-the-bundesverfassungsgericht/0DCD6D43614457B5BB7ADAD2D6FA47E7

🖥️ Diego Werneck & Luiz Fernando Esteves, Dino e Moraes: a 'ministrocracia' respira - https://www.jota.info/stf/supra/dino-e-moraes-a-ministrocracia-respira

🖥️ Diego Werneck, Afinal, ministro do Supremo é magistrado? - https://www.jota.info/stf/supra/afinal-ministro-do-supremo-e-magistrado

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Dall-e

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