Zum Inhalt springen

#305 A Constituição Negociada? (com Miguel Godoy)

09.10.2026 · 1 Std. 34 Min.

Shownotes

🔘 O STF ainda julga a Constituição — ou já está negociando o preço dela?

Desde 2018, o Supremo Tribunal Federal construiu, por resoluções e atos internos, toda uma arquitetura para promover acordos: primeiro o Centro de Mediação e Conciliação, depois o CESAL, hoje o NUSOL. Casos que deveriam terminar com uma resposta binária — a lei é ou não é compatível com a Constituição — passaram a terminar em mesas de negociação: royalties do pré-sal, IOF, descontos no INSS, cotas para mulheres na Polícia Militar e, sobretudo, o marco temporal das terras indígenas. Nesta conversa, recebo Miguel Gualano de Godoy, professor de Direito Constitucional da UFPR e autor de A Constituição Negociada? (Thoth, 2026), para uma discussão sem anestesia sobre os limites da jurisdição constitucional. Confronto suas teses com os contrapontos mais duros disponíveis: as decisões intermediárias que o próprio STF já usa há décadas, a solução amistosa em direitos indígenas no Sistema Interamericano, o meaningful engagement sul-africano, a hipótese de que a conciliação seja uma tecnologia de sobrevivência de uma Corte sob ataque — e o desfecho do marco temporal, julgado pelo Plenário em dezembro de 2025, que pode ter confirmado e refutado o livro ao mesmo tempo. No centro, uma pergunta que não é técnica, mas existencial: o Supremo quer ser guardião ou porteiro da Constituição? E, se direitos fundamentais entram na lógica da barganha institucional, o que sobra da força normativa da Constituição — e onde, exatamente, cada um de nós está sentado nessa mesa?


🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/5084161927220609


💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE


🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:56 Apresentação

07:17 O começo das negociações no STF

13:25 O guardião e o porteiro

17:28 Negociação: controle difuso e controle abstrato

26:11 Para além da leitura binária: constitucional x inconstitucional

29:59 A negociação já acontece de certa forma?

38:46 Modulação de efeitos

43:03 O Marco Temporal

50:28 Royalties do Pré-sal

55:55 Artifício para evitar o custo político da função contramajoritária

59:13 Experiência comparada

01:02:53 Como regulamentar?

01:05:54 Teses rivais

01:10:56 Amici curiae

01:14:59 Negociação e a mobilização transformadora

01:18:58 Propostas

01:24:52 “E se eu estiver errado?"


📚 Referências e indicações:

📕 Miguel Gualano de Godoy, A Constituição Negociada? - https://editorathoth.com.br/produto/a-constituicao-negociada-conciliacao-e-limites-da-jurisdicao-constitucional-no-stf/1942


Imagem

Plenário do STF (adaptado por IA)


❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.


📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013


🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos


🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm


⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

Alle Folgen von Onze Supremos

Einstellungen

Darstellung

Sprache

Bestimmt, welche Sender dir auf der Startseite zuerst gezeigt werden.

Verlauf

Zuletzt gehörte Sender und Folgen und deine letzten Suchen liegen nur in diesem Browser.

Hinweise

Ein kurzer Hinweis, wenn ein Podcast, dem du folgst, eine neue Folge hat. Einzelne Podcasts stellst du über die Glocke auf ihrer Seite ab.

Konto

Favoriten speichern – in der App und auf der Website.

Tastenkürzel

/
Suche öffnen
Leertaste
Abspielen oder anhalten
← →
Im Player: 15 s zurück, 30 s vor (Folgen) · im Regal: nächste Kachel
↑ ↓
Im Regal: Ziel innerhalb der Kachel
Pos1 / Ende
Im Regal: erste bzw. letzte Kachel
Esc
Fenster oder Menü schließen
?
Diese Übersicht
Läuft gerade

Zur Senderseite

Als Nächstes

    Folgen mit „Als Nächstes“ vormerken – sie laufen nach der aktuellen Folge.