
#284 Constitucionalismo abusivo revisitado (com Anna Catharina Normanton)
Notas do episódio
🔘 A Constituição pode morrer sem ser rasgada?Neste episódio, conversamos com Anna Catharina Machado Normanton sobre uma das questões mais inquietantes do constitucionalismo contemporâneo: a possibilidade de a própria Constituição ser usada contra seus fins mais essenciais. A partir do conceito de constitucionalismo abusivo, a autora mostra como democracias podem ser corroídas não apenas por golpes ou rupturas explícitas, mas também por mecanismos formalmente legais, institucionalmente graduais e politicamente disfarçados. Em diálogo com David Landau, com casos do Brasil e do mundo, e com categorias como democracia militante, constitucionalismo militante e patriotismo constitucional, a conversa examina como reconhecer, nomear e enfrentar as novas formas de autoritarismo que avançam de dentro para fora da ordem constitucional.
🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3023372320160866
💰 Cupons de Desconto
Contracorrente: ONZESUPREMOS25
Ouse Saber: OUSEONZE
🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:17 Apresentação
04:35 O problema de pesquisa
07:23 O paradoxo do constitucionalismo abusivo
13:16 A razão de ser do constitucionalismo abusivo
21:23 Revisitando o conceito de David Landau
25:56 Critérios de verificação
27:27 A crise da democracia
31:58 O ambiente digital e o constitucionalismo abusivo
36:31 O Brasil como laboratório de constitucionalismo abusivo
40:07 O caso do Impeachment de Dilma Rousseff
57:16 A necessidade de um constitucionalismo militante
01:04:59 Considerações finais
01:07:03 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Anna Catharina Normanton, Constitucionalismo abusivo - https://amzn.to/4sKXjmo
📕 Cláudio Pereira de Souza Neto, Democracia em crise no Brasil - https://amzn.to/4eAYl0H
📕 Steven Levitsky & Daniel Ziblatt, Como as democracias morrem - https://amzn.to/4tnQs3i
📕 Pedro Serrano, Autoritarismo e Golpes na América Latina - https://amzn.to/3OA6wQw
📄 David Landau, Abusive Constitutionalism - https://ir.law.fsu.edu/articles/555/
📄 David Landau, Constitucionalismo Abusivo [Traduzido] - https://periodicos.ufersa.edu.br/rejur/article/view/9608
📄 Pedro Serrano, Estado de exceção e autoritarismo líquido na América Latina
Imagem
Dall-e
❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.
📂 Meu Currículo Lattes:
http://lattes.cnpq.br/6713649253136013
🟢 Para nos apoiar:
Chave Pix: 61.184.725/0001-71
https://apoia.se/onzesupremos
🔵 Nossas redes:
Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos
Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog
X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm
⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:
https://ulyssesblog.com.br/podcast/