#EP198 - Supremo na Semana
Notas do episódio
Neste episódio, você confere a decisão que reconheceu a validade da Moratória da Soja e determinou o fim das ações que discutiam o acordo, os mecanismos de proteção reforçados pelo STF na transferência de precatórios e a decisão que estabeleceu limites para o pagamento de verbas indenizatórias e determinou a devolução de valores pagos acima desses limites.
O episódio #198 é apresentado por Mariana Brasil, editora de redes sociais do STF, e conta com comentários de Mauro Burlamaqui, jornalista da Secretaria de Comunicação Social do Supremo, e de Hanna Gomes, advogada e analista jurídica da Rádio e TV Justiça.
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00:00 - Apresentação
00:58 - CNJ e Banco Central reforçam mecanismos de proteção na transferência de precatórios
07:50 - Presidente do STF manifesta apoio ao ministro Flávio Dino
13:08 - STF suspende pagamento de verbas indenizatórias fora dos limites e determina devolução de valores
20:49 - Reconhecida a validade da Moratória da Soja e determina fim de ações sobre acordo
27:48 - Julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) vai aguardar composição completa do STF
34:05 - Plenário referenda liminar de Dino sobre garimpo ilegal no território dos Cinta Larga
42:58 - O que vem por aí?