Skip to content

#300 A Theory of Constitutional Change (by Richard Albert)

September 2, 2026 · 2 h 4 min

Show notes

🔘 O que é uma emenda constitucional e quais os seus limites

Richard Albert, professor da Universidade do Texas em Austin e um dos maiores especialistas do mundo em mudança constitucional, sustenta em Constitutional Amendments: Making, Breaking, and Changing Constitutions que a teoria constitucional trabalha há dois séculos com um vocabulário pobre demais: ou uma mudança é emenda, ou é nova constituição — e não há nada entre as duas. Sua proposta é criar esse espaço intermediário, o constitutional dismemberment: transformações que desmontam um direito fundamental, uma estrutura essencial ou a própria identidade da constituição, mas que são aprovadas pelo procedimento ordinário de emenda, sem ruptura de continuidade jurídica. Nesta conversa, discutimos por que essa tese desafia frontalmente a teoria do poder constituinte que estrutura o pensamento constitucional brasileiro; por que ele considera as cláusulas pétreas um problema democrático, e não uma garantia; o que significa o fato de o Brasil ter emendado sua Constituição mais de cento e quarenta vezes em menos de quarenta anos; e por que discordo do exemplo brasileiro que ele escolheu — o teto de gastos — e proponho outro em seu lugar: a transferência silenciosa do controle do orçamento do Executivo para o Congresso, feita por emendas pequenas e sucessivas, que hoje leva analistas a falar em um semipresidencialismo furtivo. Falamos ainda sobre o momento em que um tribunal se torna verdadeiramente supremo, sobre como regimes autoritários capturam as regras de mudança sem jamais violá-las, e sobre a experiência de Albert como o único membro estrangeiro do comitê que redigiu a nova constituição republicana da Jamaica.


🔍 Currículo do convidado: https://law.utexas.edu/faculty/richard-albert/


❗️Link para adquirir o livro: https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203

Cupom: ONZESUPREMOS


📚 Grupo de Estudos: https://go.hotmart.com/A106768365J


💰 Cupons de Desconto


Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE


🎥 Capítulos / Chapters

00:00 Abertura / Oppening

05:24 Apresentação / Intro

07:40 Regras de emendamento: a parte mais importante de uma Constituição / Rules of Amendment: the most important part of a Constitution

13:00 O que é uma emenda constitucional? / What is a constitutional amendment?

19:45 Desmembramento constitucional / Constitutional dismemberment

35:35 Por que a teoria do Poder Constituinte é insuficiente? / Why the Constituent Power theory is not enough?

41:06 Desmembramento constitucional no Brasil / Constitutional dismemberment in Brazil

49:15 Cultura de emendamento / Amendment Culture

01:03:25 Contra cláusulas pétreas / Against eternity clauses

01:22:50 Como Tribunais se tornam verdadeiramente supremos / How Courts became truly supreme

01:35:26 Como Constituições apresentam suas emendas / How Constitutions enshrine their amendments

01:45:21 O que a experiência ensinou sobre a teoria? / What did experience teach you about the theory?

01:53:24 Lições para o Brasil / Lessons to Brazil


📚 Referências e indicações:

📕 Richard Albert, Emendamento Constitucional: criando, quebrando e mudando Constituições - https://editorasankore.com.br/Publicacao.aspx?id=694203


Imagem

Dall-e


❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.


📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013


🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos


🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm


⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

All episodes of Onze Supremos

Settings

Display

Language

Decides which stations you see first on the home page.

History

Recently played stations and episodes and your latest searches are only stored in this browser.

Notifications

A short notice when a podcast you follow has a new episode. Turn off single podcasts with the bell on their page.

Account

Save favorites – in the app and on the website.

Keyboard shortcuts

/
Open search
Space
Play or pause
← →
In the player: back 15 s, forward 30 s (episodes) · in a row: next tile
↑ ↓
In a row: target within the tile
Home / End
In a row: first or last tile
Esc
Close window or menu
?
This overview
Now playing

Go to station page

Play next

    Add episodes with “Play next” – they play after the current episode.