Saltar al contenido

#308 O Supremo e sua agenda (com Ana Laura Barbosa)

6 de noviembre de 2026 · 1 h 52 min

Notas del episodio

🔘 Quem decide quando o Supremo decide?

Um processo chega ao STF, recebe um relator, é liberado para julgamento, entra e sai da pauta, sofre um pedido de vista, é destacado do plenário virtual e volta à estaca zero. Anos depois, ainda não há decisão. Neste episódio, conversei com Ana Laura Pereira Barbosa sobre sua tese de doutorado na USP, que estuda a agenda de julgamentos não como uma escolha pontual, mas como um processo de vários atos, distribuídos entre diferentes atores. Comparando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional Alemão e a Suprema Corte dos EUA, a pesquisa questiona a velha distinção entre cortes que escolhem o que julgam e cortes obrigadas a julgar tudo, e mostra o que é de fato singular no Brasil. Falamos de virtudes passivas, deliberação, pedidos de vista e destaque, shadow docket, comportamento estratégico dos juízes e de como o controle da pauta pode virar instrumento de captura de tribunais.


🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/7185667445380686


💰 Cupons de Desconto

Superaprendizagem: SUPREMOS20 - https://go.hotmart.com/I108195108F?ap=f364

Contracorrente: ONZESUPREMOS25 - https://www.editoracontracorrente.com.br/

Ouse Saber: OUSEONZE - https://www.ousesaber.com.br/


🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:38 Apresentação

04:49 Introdução: a agenda de julgamento de cortes constitucionais

09:08 O voto póstumo: o caso do aborto e os poderes de agenda

23:05 Os conceitos de agenda

32:40 Jurisdição discricionária x obrigatória?

36:50 A agenda como um processo

50:47 O STF e seus atos de gestão de acervo

58:50 Ambiente físico x ambiente virtual de julgamento

01:06:08 Virtudes passivas e diretrizes para a agenda

01:21:36 Deixar de decidir (e os riscos disso)

01:26:57 Instrumental comparativo e a proposta

01:35:03 A agenda e a ministrocracia

01:38:57 As reformas estavam corretas? O que falta?

01:46:01 O que a última crise acrescenta?

01:48:44 Referências e indicações


📚 Referências e indicações:

📕 Alexander Bickel, The Least Dangerous Branch - https://link.amazon/B08KQIU5l

📄 Ana Laura Pereira Barbosa & Rubens Glezer, A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes - https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/90220

📄 Ana Laura Pereira Barbosa, Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? - https://www.scielo.br/j/rdp/a/cwc4Gg9swM6jR5BD4zJcbdd/abstract/?lang=pt

📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: o supremo tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt


Imagem

Midia News


❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.


📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013


🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos


🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm


⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

Todos los episodios de Onze Supremos

Ajustes

Visualización

Idioma

Determina qué emisoras ves primero en la página de inicio.

Historial

Las emisoras y episodios escuchados recientemente y tus últimas búsquedas solo se guardan en este navegador.

Avisos

Un breve aviso cuando un pódcast que sigues tiene un episodio nuevo. Puedes desactivar pódcast concretos con la campana de su página.

Cuenta

Guarda tus favoritos: en la app y en la web.

Atajos de teclado

/
Abrir búsqueda
Espacio
Reproducir o pausar
← →
En el reproductor: 15 s atrás, 30 s adelante (episodios) · en una fila: siguiente tarjeta
↑ ↓
En una fila: destino dentro de la tarjeta
Inicio / Fin
En una fila: primera o última tarjeta
Esc
Cerrar ventana o menú
?
Este resumen
Reproduciendo ahora

Ir a la emisora

A continuación

    Añade episodios con «A continuación»: sonarán después del episodio actual.