
#308 O Supremo e sua agenda (com Ana Laura Barbosa)
Shownotes
🔘 Quem decide quando o Supremo decide?
Um processo chega ao STF, recebe um relator, é liberado para julgamento, entra e sai da pauta, sofre um pedido de vista, é destacado do plenário virtual e volta à estaca zero. Anos depois, ainda não há decisão. Neste episódio, conversei com Ana Laura Pereira Barbosa sobre sua tese de doutorado na USP, que estuda a agenda de julgamentos não como uma escolha pontual, mas como um processo de vários atos, distribuídos entre diferentes atores. Comparando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional Alemão e a Suprema Corte dos EUA, a pesquisa questiona a velha distinção entre cortes que escolhem o que julgam e cortes obrigadas a julgar tudo, e mostra o que é de fato singular no Brasil. Falamos de virtudes passivas, deliberação, pedidos de vista e destaque, shadow docket, comportamento estratégico dos juízes e de como o controle da pauta pode virar instrumento de captura de tribunais.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
03:38 Apresentação
04:49 Introdução: a agenda de julgamento de cortes constitucionais
09:08 O voto póstumo: o caso do aborto e os poderes de agenda
23:05 Os conceitos de agenda
32:40 Jurisdição discricionária x obrigatória?
36:50 A agenda como um processo
50:47 O STF e seus atos de gestão de acervo
58:50 Ambiente físico x ambiente virtual de julgamento
01:06:08 Virtudes passivas e diretrizes para a agenda
01:21:36 Deixar de decidir (e os riscos disso)
01:26:57 Instrumental comparativo e a proposta
01:35:03 A agenda e a ministrocracia
01:38:57 As reformas estavam corretas? O que falta?
01:46:01 O que a última crise acrescenta?
01:48:44 Referências e indicações
📚 Referências e indicações:
📕 Alexander Bickel, The Least Dangerous Branch - https://link.amazon/B08KQIU5l
📄 Ana Laura Pereira Barbosa & Rubens Glezer, A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes - https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/90220
📄 Ana Laura Pereira Barbosa, Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? - https://www.scielo.br/j/rdp/a/cwc4Gg9swM6jR5BD4zJcbdd/abstract/?lang=pt
📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: o supremo tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt
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Midia News
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