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#308 O Supremo e sua agenda (com Ana Laura Barbosa)

6 novembre 2026 · 1 h 52 min

Notes de l’épisode

🔘 Quem decide quando o Supremo decide?

Um processo chega ao STF, recebe um relator, é liberado para julgamento, entra e sai da pauta, sofre um pedido de vista, é destacado do plenário virtual e volta à estaca zero. Anos depois, ainda não há decisão. Neste episódio, conversei com Ana Laura Pereira Barbosa sobre sua tese de doutorado na USP, que estuda a agenda de julgamentos não como uma escolha pontual, mas como um processo de vários atos, distribuídos entre diferentes atores. Comparando o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Constitucional Alemão e a Suprema Corte dos EUA, a pesquisa questiona a velha distinção entre cortes que escolhem o que julgam e cortes obrigadas a julgar tudo, e mostra o que é de fato singular no Brasil. Falamos de virtudes passivas, deliberação, pedidos de vista e destaque, shadow docket, comportamento estratégico dos juízes e de como o controle da pauta pode virar instrumento de captura de tribunais.


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🎥 Capítulos

00:00 Abertura

03:38 Apresentação

04:49 Introdução: a agenda de julgamento de cortes constitucionais

09:08 O voto póstumo: o caso do aborto e os poderes de agenda

23:05 Os conceitos de agenda

32:40 Jurisdição discricionária x obrigatória?

36:50 A agenda como um processo

50:47 O STF e seus atos de gestão de acervo

58:50 Ambiente físico x ambiente virtual de julgamento

01:06:08 Virtudes passivas e diretrizes para a agenda

01:21:36 Deixar de decidir (e os riscos disso)

01:26:57 Instrumental comparativo e a proposta

01:35:03 A agenda e a ministrocracia

01:38:57 As reformas estavam corretas? O que falta?

01:46:01 O que a última crise acrescenta?

01:48:44 Referências e indicações


📚 Referências e indicações:

📕 Alexander Bickel, The Least Dangerous Branch - https://link.amazon/B08KQIU5l

📄 Ana Laura Pereira Barbosa & Rubens Glezer, A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes - https://periodicos.ufsc.br/index.php/politica/article/view/90220

📄 Ana Laura Pereira Barbosa, Meta-voto: solução para a pauta de julgamentos do STF? - https://www.scielo.br/j/rdp/a/cwc4Gg9swM6jR5BD4zJcbdd/abstract/?lang=pt

📄 Diego Werneck & Leandro Molhano, Ministrocracia: o supremo tribunal individual e o processo democrático brasileiro - https://www.scielo.br/j/nec/a/GsYDWpRwSKzRGsyVY9zPSCP/abstract/?lang=pt


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