
#289 Reindicação ao Supremo: O Caso Messias (com Celso Campilongo e Marcelo Labanca)
Notes de l’épisode
🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF?
Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim, reapresentar Jorge Messias. Para eles, o tempo do assentimento do Senado é Kairós, não Chronos: a irrepetibilidade pensada para a função de legislar não alcança a aprovação de autoridades, e o Ato da Mesa nº 1/2010 não teria estatura para criar uma trava que a Constituição não criou. Mas eu os confronto com a leitura oposta — a de que o Ato é um ato interna corporis perfeitamente defensável, expressão de uma autocontenção legítima do Senado diante do silêncio constitucional.
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🎥 Capítulos
00:00 Abertura
04:15 Apresentação
06:00 O peso da rejeição de Messias para o presidencialismode coalizão
15:00 O constitucionalismo como domesticador do tempo constitucional
21:35 Chronos e Kairós no tempo constitucional
29:17 A hierarquia normativa do Ato da Mesa
36:29 Matéria interna corporis e analogia
44:55 Diante do silêncio, ninguém pode falar pela Constituição?
51:33 Supremo julgando em causa própria
59:01 Regras para o tempo político?
📚 Referências e indicações:
🖥️ Celso Campilongo & Marcelo Labanca, Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias - https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/
🖥️ Adeildo Oliveira, O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-senado-o-silencio-constitucional-e-a-gramatica-do-dissenso
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Breno Esaki/Metrópoles
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