Aller au contenu

#289 Reindicação ao Supremo: O Caso Messias (com Celso Campilongo e Marcelo Labanca)

29 mai 2026 · 1 h 9 min

Notes de l’épisode

🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF?

Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim, reapresentar Jorge Messias. Para eles, o tempo do assentimento do Senado é Kairós, não Chronos: a irrepetibilidade pensada para a função de legislar não alcança a aprovação de autoridades, e o Ato da Mesa nº 1/2010 não teria estatura para criar uma trava que a Constituição não criou. Mas eu os confronto com a leitura oposta — a de que o Ato é um ato interna corporis perfeitamente defensável, expressão de uma autocontenção legítima do Senado diante do silêncio constitucional.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8906056172216337

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1103279307055690


💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE


🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:15 Apresentação

06:00 O peso da rejeição de Messias para o presidencialismode coalizão

15:00 O constitucionalismo como domesticador do tempo constitucional

21:35 Chronos e Kairós no tempo constitucional

29:17 A hierarquia normativa do Ato da Mesa

36:29 Matéria interna corporis e analogia

44:55 Diante do silêncio, ninguém pode falar pela Constituição?

51:33 Supremo julgando em causa própria

59:01 Regras para o tempo político?

📚 Referências e indicações:

🖥️ Celso Campilongo & Marcelo Labanca, Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias - https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/

🖥️ Adeildo Oliveira, O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-senado-o-silencio-constitucional-e-a-gramatica-do-dissenso


Imagem

Breno Esaki/Metrópoles


❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.


📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013


🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos


🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm


⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

Tous les épisodes de Onze Supremos

Paramètres

Affichage

Langue

Détermine les stations affichées en premier sur la page d’accueil.

Historique

Les stations et épisodes écoutés récemment et tes dernières recherches sont seulement enregistrés dans ce navigateur.

Notifications

Un court message quand un podcast que tu suis publie un nouvel épisode. Désactive un podcast précis avec la cloche sur sa page.

Compte

Enregistrez vos favoris – dans l’app et sur le site.

Raccourcis clavier

/
Ouvrir la recherche
Espace
Lecture ou pause
← →
Dans le lecteur : 15 s en arrière, 30 s en avant (épisodes) · dans une rangée : tuile suivante
↑ ↓
Dans une rangée : cible dans la tuile
Début / Fin
Dans une rangée : première ou dernière tuile
Esc
Fermer la fenêtre ou le menu
?
Cet aperçu
En cours de lecture

Voir la station

À suivre

    Ajoutez des épisodes avec « À suivre » – ils seront lus après l'épisode en cours.