Skip to content

#289 Reindicação ao Supremo: O Caso Messias (com Celso Campilongo e Marcelo Labanca)

May 29, 2026 · 1 h 9 min

Show notes

🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF?

Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim, reapresentar Jorge Messias. Para eles, o tempo do assentimento do Senado é Kairós, não Chronos: a irrepetibilidade pensada para a função de legislar não alcança a aprovação de autoridades, e o Ato da Mesa nº 1/2010 não teria estatura para criar uma trava que a Constituição não criou. Mas eu os confronto com a leitura oposta — a de que o Ato é um ato interna corporis perfeitamente defensável, expressão de uma autocontenção legítima do Senado diante do silêncio constitucional.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8906056172216337

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1103279307055690


💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE


🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:15 Apresentação

06:00 O peso da rejeição de Messias para o presidencialismode coalizão

15:00 O constitucionalismo como domesticador do tempo constitucional

21:35 Chronos e Kairós no tempo constitucional

29:17 A hierarquia normativa do Ato da Mesa

36:29 Matéria interna corporis e analogia

44:55 Diante do silêncio, ninguém pode falar pela Constituição?

51:33 Supremo julgando em causa própria

59:01 Regras para o tempo político?

📚 Referências e indicações:

🖥️ Celso Campilongo & Marcelo Labanca, Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias - https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/

🖥️ Adeildo Oliveira, O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-senado-o-silencio-constitucional-e-a-gramatica-do-dissenso


Imagem

Breno Esaki/Metrópoles


❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.


📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013


🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos


🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm


⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

All episodes of Onze Supremos

Settings

Display

Language

Decides which stations you see first on the home page.

History

Recently played stations and episodes and your latest searches are only stored in this browser.

Notifications

A short notice when a podcast you follow has a new episode. Turn off single podcasts with the bell on their page.

Account

Save favorites – in the app and on the website.

Keyboard shortcuts

/
Open search
Space
Play or pause
← →
In the player: back 15 s, forward 30 s (episodes) · in a row: next tile
↑ ↓
In a row: target within the tile
Home / End
In a row: first or last tile
Esc
Close window or menu
?
This overview
Now playing

Go to station page

Play next

    Add episodes with “Play next” – they play after the current episode.