Zum Inhalt springen

#289 Reindicação ao Supremo: O Caso Messias (com Celso Campilongo e Marcelo Labanca)

29.05.2026 · 1 Std. 9 Min.

Shownotes

🔘 Lula pode reapresentar Messias ao STF?

Pela primeira vez em 132 anos, o Senado rejeitou um indicado ao STF — e a pergunta que parecia ter ponto final virou o início de uma das mais sofisticadas controvérsias constitucionais recentes: pode o mesmo nome voltar ainda nesta sessão legislativa? Neste episódio, recebo Celso Campilongo e Marcelo Labanca, autores da tese de que o presidente pode, sim, reapresentar Jorge Messias. Para eles, o tempo do assentimento do Senado é Kairós, não Chronos: a irrepetibilidade pensada para a função de legislar não alcança a aprovação de autoridades, e o Ato da Mesa nº 1/2010 não teria estatura para criar uma trava que a Constituição não criou. Mas eu os confronto com a leitura oposta — a de que o Ato é um ato interna corporis perfeitamente defensável, expressão de uma autocontenção legítima do Senado diante do silêncio constitucional.

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/8906056172216337

🔍 Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/1103279307055690


💰 Cupons de Desconto

Contracorrente: ONZESUPREMOS25

Ouse Saber: OUSEONZE


🎥 Capítulos

00:00 Abertura

04:15 Apresentação

06:00 O peso da rejeição de Messias para o presidencialismode coalizão

15:00 O constitucionalismo como domesticador do tempo constitucional

21:35 Chronos e Kairós no tempo constitucional

29:17 A hierarquia normativa do Ato da Mesa

36:29 Matéria interna corporis e analogia

44:55 Diante do silêncio, ninguém pode falar pela Constituição?

51:33 Supremo julgando em causa própria

59:01 Regras para o tempo político?

📚 Referências e indicações:

🖥️ Celso Campilongo & Marcelo Labanca, Tempo constitucional e possibilidade jurídica da reapresentação de Messias - https://www.conjur.com.br/2026-mai-23/tempo-constitucional-e-possibilidade-juridica-de-reapresentacao-do-nome-de-messias/

🖥️ Adeildo Oliveira, O Senado, o silêncio constitucional e a gramática do dissenso - https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-senado-o-silencio-constitucional-e-a-gramatica-do-dissenso


Imagem

Breno Esaki/Metrópoles


❗️ Ao comprar usando nossos links de afiliados da Amazon você ajuda o canal gerando comissões e não cria qualquer custo extra em suas compras.


📂 Meu Currículo Lattes:

http://lattes.cnpq.br/6713649253136013


🟢 Para nos apoiar:

Chave Pix: 61.184.725/0001-71

https://apoia.se/onzesupremos


🔵 Nossas redes:

Instagram: https://www.instagram.com/onzesupremos

Instagram: https://www.instagram.com/ulyssesblog

X/Twitter: https://x.com/davidsobreirabm


⚫️ Sumário Temático - Onze Supremos Podcast:

https://ulyssesblog.com.br/podcast/

Alle Folgen von Onze Supremos

Einstellungen

Darstellung

Sprache

Bestimmt, welche Sender dir auf der Startseite zuerst gezeigt werden.

Verlauf

Zuletzt gehörte Sender und Folgen und deine letzten Suchen liegen nur in diesem Browser.

Hinweise

Ein kurzer Hinweis, wenn ein Podcast, dem du folgst, eine neue Folge hat. Einzelne Podcasts stellst du über die Glocke auf ihrer Seite ab.

Konto

Favoriten speichern – in der App und auf der Website.

Tastenkürzel

/
Suche öffnen
Leertaste
Abspielen oder anhalten
← →
Im Player: 15 s zurück, 30 s vor (Folgen) · im Regal: nächste Kachel
↑ ↓
Im Regal: Ziel innerhalb der Kachel
Pos1 / Ende
Im Regal: erste bzw. letzte Kachel
Esc
Fenster oder Menü schließen
?
Diese Übersicht
Läuft gerade

Zur Senderseite

Als Nächstes

    Folgen mit „Als Nächstes“ vormerken – sie laufen nach der aktuellen Folge.