
Concursado estável pode perder o cargo? O que a estabilidade realmente protege
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A estabilidade é uma garantia importante, mas não significa permanência absoluta no serviço público. Ela protege o servidor contra desligamentos arbitrários, mas não impede a perda do cargo nas hipóteses previstas em lei.
Neste episódio do Controle Externo na Prática, explicamos o que a estabilidade realmente protege e quando o servidor estável pode perder o cargo, incluindo avaliação periódica de desempenho, processo administrativo disciplinar, decisão judicial, condenações com perda do cargo e até situações fiscais previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também falamos sobre a importância de uma avaliação de desempenho efetiva e a diferença entre essa avaliação e o estágio probatório.
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