Acordo para a integração de conteúdos de áudio no SoundNode.de

Esta é uma tradução. Somente a versão em alemão tem validade jurídica.

Provedor: Vogel Webmarketing c/o Matthes Vogel Sophienstraße 79 60487 Frankfurt am Main (daqui em diante, “SoundNode”)

Preâmbulo

A SoundNode opera, no domínio SoundNode.de, uma plataforma que oferece aos usuários um acesso centralizado a diversas transmissões de rádio pela internet, podcasts e outros conteúdos de áudio. O provedor de conteúdo de áudio indicado no formulário de inscrição (daqui em diante, “Provedor de Conteúdo”) disponibiliza uma ou mais estações de rádio, podcasts ou outros formatos de áudio, que podem ser acessados pela internet como stream ou download (daqui em diante, “Conteúdo de Áudio”). Com o envio do formulário preenchido e a confirmação da SoundNode por e-mail, fica estabelecido o seguinte acordo:

§ 1 Âmbito da integração

  1. A SoundNode tem o direito de integrar os conteúdos de áudio à sua plataforma, permitindo assim que os usuários tenham acesso à fonte original. Isso inclui todos os serviços baseados na web, aplicativos móveis e quaisquer serviços de parceiros que acessem a infraestrutura da SoundNode.
  2. A SoundNode pode usar logotipos, marcas registradas e outros símbolos do provedor de conteúdo, bem como os URLs correspondentes, para apresentar e divulgar os conteúdos de áudio — tanto dentro da plataforma quanto em materiais publicitários e de marketing.
  3. A SoundNode tem o direito de usar métodos técnicos para coletar e processar metadados dos conteúdos de áudio, desde que isso não altere nem prejudique os próprios conteúdos.
  4. Os direitos aqui concedidos também podem ser transferidos pela SoundNode para empresas afiliadas ou parceiros autorizados.

§ 2 Garantias do provedor de conteúdo

O provedor de conteúdo garante que possui todos os direitos necessários para disponibilizar os conteúdos de áudio, logotipos, marcas registradas e outros materiais fornecidos, conforme combinado. Ele também confirma que a inclusão desses materiais não viola nenhum direito de terceiros.

§ 3 Custos

Esse acordo não acarreta custos para nenhuma das partes. As obrigações já existentes perante as sociedades de gestão coletiva de direitos autorais não são afetadas por isso.

§ 4 Prazo de vigência e rescisão

Este contrato é celebrado por tempo indeterminado. Ambas as partes podem rescindir o contrato a qualquer momento, sem precisar dar motivos.

§ 5 Disposições finais

  1. Aplica-se exclusivamente a legislação da República Federal da Alemanha.
  2. A jurisdição exclusiva para todos os litígios decorrentes ou relacionados a este contrato é Frankfurt am Main.